Processo 210599/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 09:30
Autuado em 05/04/2013 09:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4471/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4471/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4471/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM CARLOS GARCIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JANDAIA DO SUL
Interessado ANTONIO LUIS GARDIN
Representante legal DEJAIR VALERIO
Representante legal JOSÉ RODRIGUES BORBA
Interessado SONIA REGINA PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 13:54 do Protocolo 213680/14
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 2460/14 - DP
14/03/2014 12:19 AR do ofício OCN - 2462/14 - DP
06/03/2014 09:25 AR do ofício OCN - 2458/14 - DP
06/03/2014 09:25 AR do ofício OCN - 2456/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2456/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2458/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2460/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2462/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4471/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4758/2017
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 182/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7914/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:59 DP  
15/12/2017 10:12 COEX Informação nº 8041/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2395/2017 -
12/05/2017 16:15 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4758/2017 -
10/05/2017 11:36 GCILB  
18/01/2017 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 891/2017 -
18/01/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 4077/2017 - Regularidade com ressalva e determinação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
15/05/2014 10:36 COFIT Instrução nº 2500/2016 -
30/01/2014 14:43 DP Informação nº 1362/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2456/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2458/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2460/2014 -
30/01/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2462/2014 -
16/01/2014 14:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 182/2014 -
05/04/2013 16:52 DAT Instrução nº 381/2014 -
05/04/2013 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7914/2013 -

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